Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao Evandro Gabriel Advocacia! Estes Termos e Condições regem o uso de nosso site, serviços e produtos. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com alguma parte dos Termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Este documento tem como objetivo esclarecer as regras que devem ser seguidas para garantir uma experiência segura, eficiente e de conformidade legal.

2. Definições

Para fins destes Termos, as seguintes definições se aplicam:

"Usuário": qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços oferecidos por meio do nosso site.
"Serviços": todos os serviços e funcionalidades disponibilizadas pelo nosso site, incluindo consultas, conteúdos, vendas, agendamentos, entre outros.
"Conteúdo": todos os textos, imagens, vídeos, gráficos, logos, e quaisquer outros materiais presentes no site.

3. Uso do Site e Serviços

Você se compromete a utilizar nosso site e serviços apenas para fins legais e de acordo com as condições descritas neste documento. Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

Não violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Não usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais a outros usuários.
Fornecer informações precisas e atualizadas quando solicitado.
Não realizar qualquer tipo de interferência ou invasão em nossos sistemas e plataformas.

Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta caso identifiquemos violação das regras aqui estabelecidas.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas registradas e outros materiais, são de nossa propriedade ou licenciados por nossos parceiros. É proibido copiar, distribuir, modificar ou reproduzir qualquer conteúdo sem a nossa autorização expressa.

5. Pagamentos e Compras

Caso nosso site ofereça serviços pagos, você concorda em pagar os valores devidos conforme estabelecido durante o processo de compra. Todos os pagamentos devem ser realizados através dos métodos autorizados e são sujeitos à aprovação de pagamento.

Nos reservamos o direito de alterar preços e condições de pagamento a qualquer momento, com aviso prévio aos usuários.

6. Proteção de Dados Pessoais

Respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com o tratamento dos seus dados conforme nossa Política de Privacidade.

Não compartilharemos seus dados pessoais com terceiros, exceto conforme permitido por lei ou necessário para a execução dos serviços contratados.

7. Limitação de Responsabilidade

Nosso site e serviços são fornecidos "como estão", sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo. Não garantimos que nosso site estará livre de erros, interrupções ou danos causados por vírus ou outros elementos prejudiciais.

Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

8. Alterações nos Termos e Condições

Podemos atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quando isso ocorrer, atualizaremos a data da última revisão no início desta página. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar ciente de qualquer alteração.

9. Rescisão

Nos reservamos o direito de encerrar ou suspender sua conta ou acesso aos nossos serviços a qualquer momento, caso você viole os termos aqui descritos ou por qualquer outra razão que consideremos adequada. Em caso de rescisão, você continuará responsável por quaisquer obrigações financeiras ou legais incorridas até a data da rescisão.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, sem consideração dos seus conflitos de princípios legais. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de Franca-SP.

12. Contato

Caso você tenha dúvidas ou precise de mais informações sobre nossos Termos e Condições, entre em contato conosco.

Última atualização: 06/03/2025